Debate Sobre o Ficha Limpa na Radio Miriam

Debate na Rádio Miriam sobre a Lei do Ficha Limpa. Painel do Dia apresentado pelo jornalista Fabio Carnesella. Convidados: Dr. Mario Maggioni, Juiz Eleitoral de Farroupilha, Dra. Siliane Ariotti, Presidente da OAB Farroupilha, Eliane Dal Ponte, advogada e Diretora do Sub-Comitê 9840, e Guilherme Macalossi, colunista do Jornal Informante.

Recebendo Comitiva de Campo Bom

Recebendo a comitiva de Campo Bom. que veio conhecer o Programa Nota Farroupilha. Na foto, Salomão Leizer, da Infisc, eu,  a secretária Célia Froehlich, a coordenadora da Divisão de Tributos Fabiana Bronca Kellermann, o fiscal Wilmar de Souza Lima, e Alessandra Fabro, da equipe de ISS da prefeitura de Farroupilha 

Nota Farroupilha ganha cartilha educativa

Com menos de um ano de existência, a Nota Farroupilha acaba de ganhar mais uma ferramenta para sua explicação. Desde esta segunda-feira, o site da Administração Municipal disponibiliza uma cartilha educativa com todas as informações sobre a utilização da Nota Farroupilha. Para conhecer mais sobre o produto, basta acessar o site: www.farroupilha.rs.gov.br

O Secretário de Finanças, Guilherme Macalossi, disse durante entrevista ao programa “Atualidades salienta que o programa Nota Farroupilha foi lançado de forma rápida pela Administração Municipal no ano passado e toda a divulgação do produto fiscal está ocorrendo desde a apresentação do programa. Segundo o Secretário, a Cartilha Educativa da Nota Farroupilha tem o objetivo de instruir o cidadão para que use o programa fiscal e obtenha retorno com a sua adesão. A cartilha educativa foi apresentada como forma de marcar a Nota Farroupilha junto ao público infanto-juvenil. De acordo com o Secretário, o material apresenta todos os benefícios da Nota Farroupilha e contém os passos que o cidadão deve adotar para ser beneficiado com as vantagens do programa.

De acordo com Guilherme Macalossi, mais de trinta e três mil farroupilhenses já contam com créditos gerados pelo programa fiscal lançado no ano passado. A Nota Farroupilha despertou o interesse de outros municípios gaúchos. Santa Cruz do Sul enviou profissionais para Farroupilha a fim de conhecerem melhor o programa. Recentemente, o município de Campo Bom também demonstrou interesse na implantação do programa.

Texto e Fotos de Leandro Adamatti para o site da Radio Sonora.FM

A Felicidade de quem Faz

No âmbito político, o debate sobre o que é a felicidade não é novo. O conceito da “busca pela felicidade” há muito se encontra consagrado entre os princípios da Constituição dos EUA. No Brasil, tal conceito passou a ser usado depois que o Senador Cristovam Buarque, do PDT, criou uma Emenda Constitucional que visava a inclusão da expressão no texto da Carta Magna. Mas é datradição brasileira deturpar e arruinar tudo aquilo que nasce como uma boa idéia nos EUA. Não foi diferente nesse caso. Ao contrário dos Pais da Pátria Americana, que entendiam a felicidade como fruto do objetivo de vida de cada um, passando pela realização pessoal, de pessoas que vencem na vida com o fruto do suor de seu esforço, no Brasil houve a devida deformação do texto, atribuindo a “felicidade” a uma ação estatal direta, relegando o esforço pessoal a um plano meramente coadjuvante na equação.

Aquilo que era visto como resultado da realização do homem passou a ser só o resultado da ação do estado, como se burocratas, eleitos ou não, pudessem fazer pessoas felizes por uma ação meramente política. Quem faz as pessoas felizes são as próprias pessoas enquanto indivíduos realizados. Fazer e ser feliz. Esse é o princípio consagrado nas democracias livres e desenvolvidas. Há um papel do Estado nisso? Claro que sim. Seu papel é prover, por meio da educação e do estimulo a o empreendedorismo, a possibilidade para que as pessoas possam se realizar e então, buscarem a sua felicidade.

Analisemos o caso de Farroupilha. Há quem chegue ao desplante de dizer que as pessoas, por trabalharem e, portanto, produzirem, estão infelizes. O trabalho é o instrumento mais poderoso de libertação do ser humano. É por meio dele que se alcança a realização pessoal. E, para um pai de família, não deve haver maior felicidade que alimentar seus filhos com o fruto do suor de seu trabalho. Ronald Reagan, grande estadista americano, já dizia: “não há melhor programa social que o emprego”.

Nos últimos 4 anos, em Farroupilha, foram gerados mais de 4 mil empregos. Além disso, foram geradas mais de 600 empresas. Os números demonstram que aqui não só as pessoas são empregadas como, com o fruto de seu trabalho, podem evoluir, criando suas próprias empresas e, por conseqüência disso, empregando outras pessoas. É inegável que tal esforço, e que tais realizações, são resultado também de um ambiente onde o poder público possibilita e estimula as condições adequadas para que os indivíduos possam ser livres e se realizarem. Baixas alíquotas de impostos, boa qualidade de ensino básico, que possibilita uma maior igualdade de oportunidades, bem com programas que qualifiquem as pessoas, habilitando-as a competir no mercado. É por meio dessas políticas, dando as condições para que as pessoas possam fazer, que se abre caminho para que essas pessoas busquem a sua própria felicidade.

Trabalhar, poupar, e, portanto, ter segurança para construir seu futuro, é típico não de pessoas infelizes, mas de pessoas realizadas e que, por serem realizadas, são sim felizes. É preciso tomar cuidado com certos discursos, que criminalizam nossa tradição cultural histórica: trabalhar e poupar. É com o trabalhamo que criamos. É com a economia que semeamos o futuro, não aquele idealizado por utopistas de quinta, mas aquele que é a imediata consequência de nossas ações e realizações presentes e passadas.

Há quem queira plantar a confusão de que por trabalharmos e por fazermos, somos infelizes. Não somos. Não pode ser infeliz aquele que é dono de sua vida e, por consequência, de seu destino.

Guilherme Macalossi
Secretário de Finanças

A Matemática da Demagogia

Tomado pelo espírito natalino, resolvi, na última semana, pagar meus pecados assistindo a entrevista que Glacir Gomes, presidente do Partido Verde municipal, deu para a TV Farroupilha. Entre as explicações dos motivos que o levaram a sair do bloco oposicionista sobraram promessas furadas e dados absurdos. Tudo devidamente embalado em uma retórica altaneira, típica de quem costuma falar antes de pensar.

A principal proposta do PV é o corte de 70% do número de cargos de confiança. Esse corte seria, para Glacir Gomes, a única forma de o Município ter mais R$ 20 milhões para fazer investimentos em obras. Atualmente, segundo o último relatório quadrimestral das contas públicas, o Município gastou, em folha de pagamentos, um montante de R$ 38 milhões, cerca de 39% das receitas líquidas consolidadas, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal determina um limite de 54%. Esse valor abrange todos os funcionários da Prefeitura, um universo de mais de mil profissionais dos quais apenas 134 são cargos de confiança.

A imensa maioria dos funcionários da Prefeitura não é composta por nomeações políticas, e sim por professores da rede municipal de ensino. Para se chegar aos R$ 20 milhões que Glacir pretende economizar com sua matemática sub-ginasiana, seria preciso dar um jeito de demitir uma boa parte dos professores concursados, na proporção de um para cada tonelada de paralelepípedo. Não se trata de uma boa proposta para quem se intitula um defensor da valorização dos concursados.

Além da matemática inovadora, que tem potencial para fazer Pitágoras ser abolido das escolas, o PV, entre outras propostas, já chegou a vender como promessa eleitoral que a nomeação do Secretário da Educação seria feita através de eleições entre os professores da rede municipal, atribuição que, segundo a Carta Magna, é exclusiva do Prefeito. Em outro projeto de lei absurdo o PV proporia que somente funcionários públicos com 4 anos de serviços poderiam ser nomeados como Secretários da Adminstração. Pelo visto, quando não se chuta a aritmética a castigada é a Constituição.

Desde que fundou o PV em Farroupilha, Glacir Gomes, nosso Arquimédes verde, vem apresentando o seu partido como diferente dos demais, para ele, todos, inclusive os de oposição, viciados. Ao PV, por essa linha de raciocínio, estaria reservado o monopólio da virtude. Para chegar lá, pelo visto, vale tudo, até apelar para a demagogia barata, o mais arcaico dos vícios políticos.

Propostas do PV: http://twitpic.com/7axe71

Entrevista de Glacir Gomes para a TV Farroupilha: http://youtu.be/K-OuAlKGBJc

Dados referentes aos valores gastos com folha de pagamentos em Farroupilha: http://www.farroupilha.rs.gov.br/contaspublicas/Lei%20101%20-%202000%20(Lei%20de%20Responsabilidade%20Fiscal)/Relat%C3%B3rio%20de%20Gest%C3%A3o%20Fiscal%20-%20RGF%20(LRF%20art.%2048)/2011/2011_02_Quadrimestre.pdf

O Mito dos Corruptores Privados

Há certa corrente de pensamento, no Brasil, que julga a iniciativa privada como fomentadora da corrupção que vemos. Seriam os tais corruptores, sempre devidamente escondidos por aqueles que fazem a cobertura jornalística dos escândalos políticos. Essa linha de pensamento é originária de uma época em que mesmo a corrupção era romântica. Entretanto, como todo o mais constante, isso também mudou, depois que o PT chegou ao poder.

Antes de Lula e sua companheirada os corruptos se locupletavam do estado, ou ganhavam por fora, facilitando a vida de empresários, em benefício próprio. Com o petismo, e seu projeto de poder, os indivíduos deixaram de ser os beneficiados, dando lugar ao partido em si. O grosso da corrupção, portanto, deixou de ser particular, ou gerada por grupelhos dispostos a ganhar de forma ilícita, e passou a ser coletiva, sem ganhadores individualizados. O erário público, e a estrutura estatal, se tornaram alvo de depredação em favor do fortalecimento de um plano de dominação política.

Quase todos os escândalos de corrupção observados na estrutura da administração federal, ocorridos nos últimos nove anos, serviram única e exclusivamente para fortalecer um projeto de poder. O notório Mensalão, era, acima de tudo, um instrumento de dominação do executivo sobre o legislativo. Os entes privados envolvidos ganharam por conseqüência, não por objetivo fundamental. O mesmo caso pode ser dito dos dossiês fajutos, criados com o intento de assassinar reputações e destruir a oposição ao petismo. A criação dessas armas políticas se deu não por causa de indivíduos ou empresas tentando se locupletar do estado, mas por causa de um estilo de corrupção que se dá quando um partido se adona da estrutura pública com o claro objetivo de ampliar sua força.

Mesmo os entes empresariais corruptores acabaram, nessa nova estrutura de assalto aos cofres públicos, servindo como instrumentos auxiliares. O caso da Copa do Mundo é emblemático. Se por um lado empreiteiras e construtoras, acabarão ganhando muito dinheiro em obras claramente superfaturadas, é inegável que esse evento esportivo só foi trazido ao Brasil, assim possibilitando a corrupção, com o único propósito de fortalecer a propaganda governamental que vende o país como uma potência em ascensão. Novamente é a dominação política e não os entes privados os beneficiados finais pela teia de corrupção. 

No Brasil do PT os empresários que antigamente buscavam vantagens ou os políticos que se locupletavam da máquina pública em proveito próprio foram escamoteados para a condição de meros coadjuvantes, diante de uma estrutura de bandidagem profissional montada por gângsteres que não tem outro objetivo que não o de tornar o estado um instrumento da famiglia.

A USP e a Nova Utopia da Esquerda

A invasão do prédio da Reitoria da USP é apenas o sintoma de um ambiente acadêmico sequestrado pela militância de esquerda que aflora tanto no Movimento Estudantil quanto no corpo docente das universidades de humanas. Lugares que deveriam ser centrais de produção de conhecimento tornaram-se criadouros de milicianos que não estão a serviço do estudo e da pesquisa e sim da arruaça e da depredação do patrimônio público.  Já havia muito tempo, a USP estava se transformando em palco para toda sorte de crimes. O clima de insegurança havia se estabelecido com força. Assaltos e sequestros tornaram-se rotineiros na vida acadêmica dos 80 mil alunos que frequentavam o campus. A gota d’água na onda de criminalidade veio quando  o estudante Felipe Ramos de Paiva foi assassinado, com um tiro na cabeça, no estacionamento da faculdade de Economia. No âmbito de prover policiamento para a Cidade Universitária, coisa que a guarda patrimonial da USP não tinha condições de fazer, a Reitoria e a Polícia Militar estabeleceram uma parceria. O resultado dessa ação conjunta foi a queda, em 93%, dos índices de criminalidade no campus. O vandalismo que se viu não foi em favor da democracia ou do livre pensar e sim em prol de alguns maconheiros que haviam sido presos, acusados de vender drogas. Alegando a defesa de uma suposta “autonomia universitária”, como se a USP fosse um estado paralelo, onde as leis que se aplicam ao seu redor não se aplicam no seu interior, grupos de esquerda, aliados a elementos estranhos à Universidade, resolveram promover os atos de vandalismo que culminaram com a invasão da Reitoria.  A aliança entre bandidagem e esquerdismo é histórica. Na Colômbia, ela produziu as FARC. No Brasil, o Comando Vermelho. Na USP ocorria um processo  de transformação que estava fazendo da Universidade uma enorme boca de fumo onde tudo, menos e lei e a ordem, era permitido. Botados para correr pela polícia, que é a democracia fardada, os invasores, que de modo algum representam os estudantes, deixaram o prédio da Reitoria no mesmo estado em que devem conservar suas mentes. A saída desses elementos foi o triunfo da legalidade sobre a anarquia criminosa. Ao longo do episódio, em momento algum a esquerda protestou pela morte de Felipe. E por que protestariam? Afinal, o que é uma vida humana em comparação a utopia de se consumir livremente um punhado de haxixe?